30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: STOCK CAR AUTO POSTO LTDA Advogados do(a) APELADO: LOUISE RAMIRO DA COSTA - GO30469-A, SAMUEL SANTOS E SILVA - GO30764-A, FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA - GO21154-A, ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO - GO6765-A, FABRICIO JOSE DE CARVALHO - GO28473-A O processo nº 0047073-36.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
10/09/2020 07:06

Decorrido prazo de STOCK CAR AUTO POSTO LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 18:32

Juntada de Petição intercorrente
15/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/05/2012 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2012 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2012 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
04/05/2012 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854119 PARECER (DO MPF)
04/05/2012 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - N.322/2012
24/04/2012 10:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 322/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/04/2012 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2012 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/04/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1120668-94.2023.4.01.3400

Uniao Federal

Gustavo Rodrigues Vieira

Advogado: Aline Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/12/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1000987-82.2018.4.01.3311

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1010471-78.2024.4.01.4001

Antonio Francisco Silva Piu

(Inss)

Advogado: Francisca Meyriane de Araujo Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1010471-78.2024.4.01.4001

Antonio Francisco Silva Piu

(Inss)

Advogado: Francisca Meyriane de Araujo Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0047073-36.2010.4.01.3400

Stock Car Auto Posto LTDA

Diretor Geral da Agencia Nacional do Pet...

Advogado: Fabricio Jose de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2010 13:16

Exibir Processo