TRF1 - 1039894-52.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 03:20
Decorrido prazo de MICAEL LIMA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:59
Decorrido prazo de MICAEL LIMA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:59
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039894-52.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.
L.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 27 de junho de 2025.
ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 16:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 02:25
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 10:10
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039894-52.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.
L.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.
L.
D.
S.
LUCINELMA LIMA DA SILVA NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - (OAB: BA21720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
25/06/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
25/06/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 16:44
Juntada de Certidão de expedição de documento
-
28/04/2025 18:26
Juntada de petição intercorrente
-
22/04/2025 11:06
Juntada de Informações prestadas
-
11/03/2025 12:59
Juntada de petição intercorrente
-
26/02/2025 00:05
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:03
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2025 17:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/02/2025 17:03
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
24/02/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 17:03
Concedida a gratuidade da justiça a M. L. D. S. - CPF: *01.***.*52-54 (AUTOR)
-
24/02/2025 17:03
Homologada a Transação
-
21/02/2025 08:17
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 17:45
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
17/02/2025 11:45
Juntada de contestação
-
31/01/2025 17:31
Juntada de manifestação
-
24/01/2025 16:19
Juntada de parecer do mpf
-
23/01/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
21/01/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 10:39
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
-
03/09/2024 01:38
Decorrido prazo de MICAEL LIMA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:51
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
17/08/2024 00:25
Decorrido prazo de MICAEL LIMA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
03/07/2024 14:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/07/2024 11:54
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001725-89.2014.4.01.3000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Artur de Souza Duarte
Advogado: Breno Vieira dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2016 16:37
Processo nº 1006548-04.2024.4.01.3400
Enzo Gabriel Alves Barbosa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaynara Alves Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2024 13:46
Processo nº 1005316-69.2025.4.01.3901
Luiz Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2025 09:24
Processo nº 1003928-78.2022.4.01.9999
Elza Pereira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauenda Natiane Moreira dos Passos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2022 18:35
Processo nº 1000263-68.2024.4.01.3505
Lina Reis Borges da Silva
M a Teles Santos LTDA
Advogado: Jose Ramon dos Santos Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2024 10:28