20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:12

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023481-49.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA GUSMAO ACUNZO - BA29531 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA FLAVIA GUSMAO ACUNZO - (OAB: BA29531) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:25

Homologada a Transação
13/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:11

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:31

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES PAMPONET MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:02

Juntada de questão de ordem
10/10/2024 16:56

Juntada de laudo de perícia médica
20/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:39

Perícia agendada
19/09/2024 15:06

Recebidos os autos
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2024 12:32

Juntada de manifestação
27/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/08/2024 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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