17/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ELZA ALMEIDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1041049-56.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO - BA46188 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o pleito de desistência formulado pela autora, homologo a referida desistência, julgando, portanto, extinto o processo sem exame do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC/15.

Custas como de lei (art.54, lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se e intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
18/06/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:50

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2025 17:48

Juntada de pedido de desistência da ação
17/06/2025 17:05

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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