03/09/2025 09:25

Juntada de ciência
03/09/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RAMOS FILHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:05

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048296-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA FERREIRA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS - DF39607 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 19:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/04/2025 09:32

Juntada de manifestação
29/04/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 16:19

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:19

Homologada a Transação
25/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 22:15

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/12/2024 18:16

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 15:58

Juntada de manifestação
26/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:30

Perícia agendada
14/11/2024 15:39

Juntada de réplica
07/11/2024 11:09

Juntada de contestação
27/10/2024 10:27

Recebidos os autos
27/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/07/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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