TRF1 - 1006045-43.2025.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:37
Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 15:57
Juntada de Certidão
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20/08/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2025 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 15:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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20/08/2025 15:28
Juntada de Certidão
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31/07/2025 17:14
Juntada de Informações prestadas
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24/07/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
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23/07/2025 01:37
Decorrido prazo de MARINEIDE MARIA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.
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15/07/2025 12:21
Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
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15/07/2025 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 16:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/07/2025 16:45
Expedição de Documento RPV.
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11/07/2025 11:05
Juntada de Certidão de expedição de documento
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08/07/2025 00:37
Decorrido prazo de MARINEIDE MARIA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:50
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006045-43.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINEIDE MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO - BA20839 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINEIDE MARIA DE JESUS JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO - (OAB: BA20839) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
25/06/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 16:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 16:49
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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16/06/2025 16:49
Homologada a Transação
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13/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 11:41
Juntada de pedido de homologação de acordo
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05/06/2025 05:42
Juntada de contestação
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28/04/2025 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 15:31
Juntada de Certidão
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05/04/2025 10:55
Decorrido prazo de MARINEIDE MARIA DE JESUS em 04/04/2025 23:59.
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18/03/2025 11:58
Juntada de Certidão
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18/03/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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07/03/2025 14:18
Juntada de Informação de Prevenção
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05/03/2025 11:59
Recebido pelo Distribuidor
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05/03/2025 11:59
Juntada de Certidão
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05/03/2025 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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