04/09/2025 10:52

Juntada de documento sirea
04/09/2025 10:51

Juntada de manifestação
04/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:48

Juntada de documento sirea
26/08/2025 09:50

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:21

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1039616-60.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVELYN THAIS LEAL CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL
18/06/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:44

Juntada de documento sirea
29/01/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:59

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:59

Homologada a Transação
13/01/2025 07:25

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/12/2024 13:13

Juntada de contestação
12/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
08/11/2024 22:37

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002732-85.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Sonia Maria Accioly Mendes Tavares

Advogado: Amario Cassimiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2012 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1012614-03.2024.4.01.3302

Lindomar de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dorivana Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1003301-45.2025.4.01.3702

Miguel Macario Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Katarine de Almeida da Costa Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0014935-50.2009.4.01.3400

Uniao Federal

Advogado: Lucas Sahao Turquino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2011 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1011846-77.2024.4.01.3302

Arnaldo Lima de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 09:50

Exibir Processo