30/07/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:29

Decorrido prazo de HEITOR DA CONCEICAO SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011592-31.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

D.

C.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA LIMA DA SILVA - AP5201-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:35

Juntada de manifestação
31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 08:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de HEITOR DA CONCEICAO SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de HEITOR DA CONCEICAO SILVA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a H. D. C. S. - CPF: *83.***.*25-06 (AUTOR)
20/02/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:41

Juntada de Ofício
17/10/2024 14:48

Juntada de parecer
08/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:06

Juntada de réplica
18/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:27

Juntada de contestação
20/08/2024 18:09

Juntada de manifestação
19/08/2024 14:23

Juntada de Ofício
19/08/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/08/2024 23:23

Juntada de laudo de perícia social
19/07/2024 16:55

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 16:24

Juntada de manifestação
16/07/2024 16:23

Juntada de laudo pericial
04/07/2024 00:53

Decorrido prazo de HEITOR DA CONCEICAO SILVA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:36

Recebidos os autos
27/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/06/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
23/06/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/06/2024 22:05

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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