TRF1 - 1017376-40.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017376-40.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA e outros (9) Destinatários: Advogados do(a) REU: GIORGIO TRINDADE PITOMBO - BA59871-A, MARIA DAS GRACAS SANTOS - MG102425-A, MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES - MG115530-A, NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS - MG134845-A Advogados do(a) REU: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO - BA14421-A, SAULO REIS PINTO - BA38231-A Advogados do(a) REU: JOSE BORGES DE SOUZA - BA67198-A, MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO - BA921-B Advogados do(a) REU: CICERO DIAS BARBOSA - BA17374-A, CLECIO DA ROCHA REIS - BA16387-A Advogados do(a) REU: DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082-A, RAFAEL SALLES DOREA - BA24294-A, ROBSON ALVES FERRI - SP241077-A, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A, VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRIGUES - PE53187-A Advogados do(a) REU: PAULO FERREIRA BRANDAO - SP196342-A, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481-A Advogados do(a) REU: DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082-A, ROBSON ALVES FERRI - SP241077-A, VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRIGUES - PE53187-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438023484) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2ª Seção -
19/05/2025 15:47
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:47
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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