21/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 18:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 05:19

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: DOMINGOS MIRANDA DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDERSON MANFRENATO - SP234065-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1032756-84.2022.4.01.9999 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.2 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
09/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:01

Retirado de pauta
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
20/02/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:09

Juntada de embargos de declaração
19/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
17/02/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:36

Declarado impedimento por ANTONIO OSWALDO SCARPA
24/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/01/2023 16:09

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma
09/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
25/12/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 23:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 13:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
19/12/2022 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 09:54

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/12/2022 19:10

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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