02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 12:17

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 15:30

Juntada de manifestação
29/07/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:39

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a LINA MARIA DOS ANJOS CARVALHO SANTOS - CPF: *57.***.*61-87 (AUTOR)
24/07/2025 12:39

Homologada a Transação
23/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:52

Juntada de manifestação
18/07/2025 19:49

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1067653-88.2024.4.01.3300 AUTOR: LINA MARIA DOS ANJOS CARVALHO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INCAPAZ, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL e por esse último subscrita; ( X ) termo de curatela especial assinado por familiar, esclarecendo o grau de parentesco com a parte autora, CARREANDO RG/CPF/COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO SENDO O CURADOR REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA.

PARA A FASE DE EXECUÇÃO, deverá o polo ativo JUNTAR O termo DE CURATELA PROVISÓRIA/DEFINITIVA válido e expedido pela justiça estadual; (x) NOVA INCIDENTal anuindo ao acordo formulada pelo representante da autora. ( X ) CUMPRIDO, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ( X ) SENTENÇA EM ( X ) SECRETARIA.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
25/06/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:33

Cancelada a conclusão
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 15:43

Cancelada a conclusão
12/06/2025 15:31

Juntada de manifestação
06/06/2025 20:06

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
19/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:12

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
28/11/2024 13:35

Juntada de manifestação
21/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:40

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 11:54

Juntada de manifestação
11/11/2024 13:19

Recebidos os autos
11/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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