TRF1 - 1053208-90.2023.4.01.3400

17/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido

17/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/09/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

17/09/2025 12:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/09/2025 11:33

Juntada de contrarrazões

10/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2025 23:59.

01/09/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2025 07:45

Juntada de recurso especial

09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de VANEZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

17/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:22

Juntada de Certidão

17/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/07/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

11/06/2025 05:22

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

09/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 14:11

Retirado de pauta

05/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.

05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

03/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 15:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de VANEZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

30/10/2024 15:59

Conclusos para decisão

30/10/2024 12:15

Juntada de contrarrazões

23/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024 07:17

Juntada de embargos de declaração

19/10/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 18:43

Juntada de Certidão

14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 18:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

09/10/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

02/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 18:24

Conclusos para decisão

21/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma

21/06/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção

17/06/2024 10:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/06/2024 15:02

Recebidos os autos

14/06/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio