28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000024-88.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIONICE RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 18:08

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:45

Juntada de outras peças
24/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 19:01

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 19:01

Homologada a Transação
09/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 15:46

Juntada de contestação
13/03/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 22:35

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/01/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 23:01

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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