17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FABIANA PELAES RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de FABIANA PELAES RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
23/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023654-06.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA PELAES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES - DF59210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:54

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 16:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:09

Homologada a Transação
05/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de FABIANA PELAES RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:26

Juntada de contestação
18/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIANA PELAES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:49

Juntada de emenda à inicial
14/01/2025 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:03

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/12/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000498-89.2025.4.01.3605

Douglas de Almeida dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Pieroni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1007388-33.2018.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Edson Sena de Almeida

Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais Mascarenha...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1000509-64.2019.4.01.3400

Caixa Economica Federal

Raimunda Almeida de Siqueira

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1000096-08.2025.4.01.3605

Cristina Vieira da Conceicao Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Victoria Cardoso Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1011424-27.2024.4.01.4200

Silvana de Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 16:59

Exibir Processo