TRF1 - 1003980-52.2024.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:15
Arquivado Definitivamente
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12/07/2025 00:35
Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA em 11/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:51
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003980-52.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA LUCIA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR - PI6847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: REGINA LUCIA COSTA CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR - (OAB: PI6847) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PARNAÍBA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI -
25/06/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:53
Juntada de cumprimento de sentença
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14/06/2025 00:18
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
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09/05/2025 13:45
Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 13:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
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10/04/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:57
Processo devolvido à Secretaria
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09/04/2025 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/04/2025 09:05
Conclusos para decisão
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04/04/2025 00:14
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
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07/03/2025 17:37
Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA em 06/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
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08/02/2025 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2025 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2025 00:05
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 15:55
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
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30/01/2025 15:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 15:55
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 15:55
Homologada a Transação
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30/01/2025 14:40
Juntada de Ata de audiência
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25/01/2025 00:13
Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
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09/12/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 10:00, SALA JUIZ TITULAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
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23/10/2024 19:03
Juntada de Informação
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14/05/2024 11:28
Juntada de contestação
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29/04/2024 09:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:48
Juntada de petição intercorrente
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21/04/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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21/04/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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21/04/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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21/04/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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19/04/2024 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
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19/04/2024 14:04
Juntada de Informação de Prevenção
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17/04/2024 10:09
Recebido pelo Distribuidor
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17/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
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17/04/2024 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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