26/08/2025 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10
17/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
31/05/2025 08:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
21/05/2025 15:17

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
21/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2025 17:08

Recebidos os autos
16/05/2025 17:08

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 17:08

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Informação
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Certidão de Trânsito em Julgado
18/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Manifestação
10/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Certidão
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Acórdão
08/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
11/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
11/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
25/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Certidão
19/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Contrarrazões
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Intimação
02/10/2023 22:56

Juntada de Petição - Embargos de declaração
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Certidão
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
24/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Nota Oral
24/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Acórdão
08/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Intimação de pauta
28/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Certidão
28/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Intimação
23/02/2023 19:48

Juntada de Petição - Agravo interno
22/11/2022 09:25

Juntada de Petição - Intimação
03/11/2022 15:12

Juntada de Petição - Decisão
03/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Decisão
17/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Certidão
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073407-74.2000.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073407-74.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO MENOR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO MENOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/04/2021 14:44

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
05/04/2021 14:44

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/01/2021 05:59

Juntada de Petição - 00734077420004010000_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/01/2021 05:42

Juntada de Petição - 00734077420004010000_V001_001
25/01/2021 05:42

Juntada de Petição - 00734077420004010000_V001_002
25/01/2021 05:25

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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