29/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:37

Juntada de Informação
29/07/2025 12:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010423-77.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A e LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DE OLIVEIRA LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - (OAB: BA25012-A) EMILIO MARQUES DE SOUSA - (OAB: BA25421-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437371103) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025.
09/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:33

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*02-87 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
21/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:20

Retirado de pauta
13/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:30

Recebidos os autos
28/03/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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