12/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 14:46

Juntada de Informação
12/08/2025 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/07/2025 20:59

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ALINE BISPO CARDOSO MOTA em 11/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004353-55.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALINE BISPO CARDOSO MOTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO - BA45235-A DESTINATÁRIO(S): ALINE BISPO CARDOSO MOTA AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO - (OAB: BA45235-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437371105) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025.
09/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:34

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
21/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:19

Retirado de pauta
17/05/2025 21:30

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:05

Recebidos os autos
26/03/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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