18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 13:55

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000408-54.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOEMIA DA SILVA FONSECA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

ENEAS DORNELLAS Juiz Federal Substituto
23/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:56

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:40

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000408-54.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOEMIA DA SILVA FONSECA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NOEMIA DA SILVA FONSECA COSTA ALEKS HOLANDA DA SILVA - (OAB: TO5389) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:55

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 22:23

Juntada de contestação
03/06/2025 15:00

Juntada de manifestação
02/06/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a NOEMIA DA SILVA FONSECA COSTA - CPF: *92.***.*42-53 (AUTOR)
02/06/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
12/02/2025 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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