26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0017336-60.2011.4.01.3300 Processo de origem: 0017336-60.2011.4.01.3300 Brasília/DF, 25 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: BERNARDO FERREIRA DA CRUZ NETO Advogado(s) do reclamado: FLORIMAR DOS SANTOS VIANA, DARLAN DA SILVA SANTOS O processo nº 0017336-60.2011.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:01

Conclusos para decisão
19/11/2021 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2020 07:04

Decorrido prazo de BERNARDO FERREIRA DA CRUZ NETO em 24/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 22/09/2020 23:59:59.
02/08/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 12:46

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 12:46

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/09/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
09/09/2019 17:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/08/2019 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 11.09.2019
26/08/2019 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019
23/08/2019 19:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.09.2019
23/08/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
19/10/2017 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2017 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2017 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/10/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
17/10/2017 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/10/2017 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/10/2017 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/10/2017 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305101 PETIÇÃO
03/10/2017 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/10/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2017 10:02

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/01/2016 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/01/2016 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
09/12/2015 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
24/11/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/11/2015 20:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/11/2015 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
16/11/2015 12:41

PROCESSO REMETIDO
28/10/2015 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
02/10/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
29/09/2015 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3731693 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/09/2015 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
21/09/2015 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/09/2015 10:15

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/09/2015 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO
08/09/2015 17:17

PROCESSO REMETIDO
31/08/2015 09:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2015 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/08/2015 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/08/2015 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700535 PETIÇÃO
20/08/2015 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699648 PETIÇÃO
10/07/2015 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3661484 PETIÇÃO
06/07/2015 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
29/05/2015 10:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/05/2015 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.
19/05/2015 11:17

PROCESSO REMETIDO
12/05/2014 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
08/05/2014 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
07/05/2014 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305826 PETIÇÃO
05/05/2014 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/04/2014 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
10/03/2014 15:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
25/07/2013 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
12/06/2012 11:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2012 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
25/05/2012 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
14/05/2012 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2859472 PARECER (DO MPF)
10/05/2012 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/04/2012 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/04/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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