29/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSUE KALEB MIRANDA DIAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019241-47.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

K.

M.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONY LIMA MELO JUNIOR - AP5554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:15

Juntada de Ofício
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 11/04/2025
16/04/2025 12:39

Juntada de manifestação
15/04/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSUE KALEB MIRANDA DIAS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a J. K. M. D. - CPF: *70.***.*67-80 (AUTOR)
25/03/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:06

Juntada de parecer
27/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:48

Juntada de manifestação
08/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 21:10

Juntada de contestação
18/12/2024 14:32

Juntada de Ofício
02/12/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:17

Juntada de impugnação
22/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 10:03

Juntada de manifestação
14/11/2024 13:49

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 10:33

Juntada de manifestação
08/11/2024 11:42

Juntada de laudo de perícia médica
28/10/2024 15:37

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSUE KALEB MIRANDA DIAS em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:03

Recebidos os autos
09/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/10/2024 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004851-78.2025.4.01.3313

Marina Rodrigues de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Silva Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 1057006-30.2021.4.01.3400

Cynthia Costa de Mendonca

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Andressa Cristina de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1004503-60.2025.4.01.3313

Lorane Correia Silvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Bomfim Boamorte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1005366-83.2025.4.01.4002

Manoel Darlan Coelho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayane Braz Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1018635-70.2025.4.01.0000

Uniao Federal

Laboratorio Martins Pinto de Patologia C...

Advogado: Daniel Holanda de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 14:50

Exibir Processo