02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 09:29

Juntada de procuração
20/08/2025 10:17

Juntada de cumprimento de sentença
01/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:38

Processo Desarquivado
24/07/2025 15:54

Juntada de manifestação
23/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:48

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020340-71.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KESIA KASSIANE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 e FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 13:36

Juntada de manifestação
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA KASSIANE DOS SANTOS - CPF: *42.***.*18-02 (AUTOR)
13/03/2025 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 22:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:02

Juntada de contestação
30/01/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:03

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 22:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/10/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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