TRF1 - 1002911-07.2023.4.01.4103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002911-07.2023.4.01.4103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISABEL DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARYLINNE SOUZA GARATE - RO13454-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ISABEL DE JESUS MARYLINNE SOUZA GARATE - (OAB: RO13454-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436995412) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025. -
14/06/2024 09:49
Recebidos os autos
-
14/06/2024 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
14/06/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015311-58.2024.4.01.3702
Leudinalva Rocha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Neres Muniz Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 12:58
Processo nº 1011021-18.2024.4.01.3308
Reyla da Silva Menezes
Uniao Federal
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2024 14:19
Processo nº 1033688-67.2025.4.01.3500
Luciano Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danilo Vieira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2025 17:54
Processo nº 0002902-53.2017.4.01.3301
Uniao Federal
Jose Roberto Ferreira da Silva
Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2025 14:53
Processo nº 1004820-43.2024.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Mauro Sergio Alves Santos
Advogado: Rafael Alves Goes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2025 16:44