22/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:52

Juntada de manifestação
08/07/2025 03:36

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:04

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1016566-21.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO REZENDE VIANA - RO10506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/06/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:54

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 08:09

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
21/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:31

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:12

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 30/11/2024
26/12/2024 15:33

Juntada de cumprimento de sentença
30/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA DE ABREU em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE APARECIDA DE ABREU - CPF: *65.***.*23-96 (AUTOR)
11/11/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:21

Juntada de consulta
07/11/2024 08:07

Juntada de consulta
17/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 12:07

Cancelada a conclusão
17/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/10/2024 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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