04/09/2025 15:30

Juntada de manifestação
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 16:40

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 12:16

Juntada de manifestação
21/08/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:19

Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2025 10:40

Juntada de manifestação
04/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:38

Juntada de manifestação
30/07/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:27

Homologada a Transação
29/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 06:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:56

Juntada de contestação
17/07/2025 11:49

Juntada de manifestação
11/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:23

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:54

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001340-33.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DELIANE DOS SANTOS SOUSA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM.

Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (x)Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado).

No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência.

Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante.

Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato.

Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal).

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos.

Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
23/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
04/06/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013625-04.2024.4.01.4002

Francinaldo Machado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sergio Henrique de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1010756-44.2024.4.01.4301

Ana Claudia Luz de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1031653-19.2025.4.01.3700

Maria Gabrielle Sousa Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1032728-14.2025.4.01.3500

Divina Lucia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudia Luiz Lourenco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1007421-86.2024.4.01.3308

Mariana da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia de Oliveira Eca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 14:31

Exibir Processo