09/09/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:55

Juntada de Ofício
01/09/2025 08:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 09:32

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES PERES DE SOUSA TAVARES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015226-24.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA ALVES PERES DE SOUSA TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:26

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
23/05/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 21:40

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 21:40

Homologada a Transação
16/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:46

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 09:30, Central de Conciliação da SJTO.
16/05/2025 09:43

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 09:02

Juntada de emenda à inicial
16/05/2025 08:37

Juntada de substabelecimento
12/05/2025 15:10

Juntada de informação
12/05/2025 14:46

Juntada de informação
01/04/2025 15:52

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:09

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:30, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:16

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:02

Juntada de contestação
07/01/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/12/2024 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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