29/07/2025 09:42

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MACELI DA SILVA SABINO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019566-89.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MACELI DA SILVA SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO - BA61348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:52

Decorrido prazo de MACELI DA SILVA SABINO em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:27

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 18:41

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 14:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a MACELI DA SILVA SABINO - CPF: *28.***.*11-22 (AUTOR)
06/06/2025 15:35

Homologada a Transação
06/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 17:08

Juntada de contestação
16/05/2025 10:03

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:02

Juntada de documentos diversos
23/10/2024 14:57

Juntada de manifestação
27/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:47

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 09:47

Cancelada a conclusão
29/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
13/08/2024 23:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 22:54

Juntada de documentos diversos
19/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/07/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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