12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1016989-90.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSTINA ALVES DOS SANTOS DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$35.449,45 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
12/08/2021 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2021 14:43

Juntada de Informação
22/07/2021 16:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 14:54

Juntada de contrarrazões
22/06/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 16:19

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2021 02:04

Decorrido prazo de JUSTINA ALVES DOS SANTOS DUTRA em 17/06/2021 23:59.
20/05/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:41

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2021 14:47

Conclusos para julgamento
24/09/2020 08:22

Juntada de impugnação
04/09/2020 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/09/2020 12:09

Juntada de Certidão.
30/08/2020 10:17

Decorrido prazo de JUSTINA ALVES DOS SANTOS DUTRA em 21/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 22:12

Juntada de laudo pericial
14/08/2020 09:15

Juntada de petição intercorrente
07/08/2020 18:39

Juntada de Contestação
04/08/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 14:54

Juntada de outras peças
17/07/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 20:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 17:01

Decorrido prazo de JUSTINA ALVES DOS SANTOS DUTRA em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 13:46

Decorrido prazo de JUSTINA ALVES DOS SANTOS DUTRA em 08/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA para Central de perícia
10/02/2020 15:57

Juntada de Certidão.
08/11/2019 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/11/2019 14:59

Juntada de Informação de Prevenção.
15/10/2019 15:00

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000806-49.2025.4.01.3307

Alana de Amorim Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alana Carolina Santana Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0007349-17.2018.4.01.3700

Maria Claudenir Moraes Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandra Melissia Feques Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1023868-85.2025.4.01.3900

Ivo Leonardo Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Paulo Moura Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1001578-71.2023.4.01.3601

Edileia Auxiliadora Benacchio de Oliveir...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marco Antonio Corbelino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001578-71.2023.4.01.3601

Edileia Auxiliadora Benacchio de Oliveir...

(Inss) Gerente Executivo Aps Caceres-Mt

Advogado: Marco Antonio Corbelino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 21:42

Exibir Processo