25/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:08

Juntada de outras peças
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009843-12.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA - BA54751 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 10:55

Juntada de outras peças
06/06/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:45

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA REIS DOS SANTOS - CPF: *99.***.*85-38 (AUTOR)
06/06/2025 15:45

Homologada a Transação
06/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:50

Juntada de contestação
03/06/2025 14:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 11:50

Juntada de contestação
15/04/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 13:59

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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