30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALTAIR RAIMUNDO GOMES Advogado do(a) APELADO: TASSIANA ABUD CHAUD - MT9377-A O processo nº 0009625-55.2003.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/07/2020 02:36

Decorrido prazo de ALTAIR RAIMUNDO GOMES em 21/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 21:43

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 21:43

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 14:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
20/04/2017 17:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
31/03/2017 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
14/08/2014 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:37

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
24/06/2013 12:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/06/2013 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
24/06/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/05/2013 14:45

DOCUMENTO JUNTADO - AR(S) JUNTADO(S)
15/03/2013 13:41

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300231 para ALTAIR RAIMUNDO GOMES
08/02/2013 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/02/2013 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/01/2013 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/01/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
24/01/2013 15:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/01/2013 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
24/01/2013 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/12/2012 16:31

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO E JUNTADO
03/10/2012 14:34

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200984 para DR. SUETONIO PAZ, ADVOGADO DO APELADO ALTAIR RAIMUNDO GOMES
03/10/2012 14:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200984 para DR. SUETONIO PAZ, ADVOGADO DO APELADO ALTAIR RAIMUNDO GOMES
03/10/2012 14:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200984 para DR. SUETONIO PAZ, ADVOGADO DO APELADO ALTAIR RAIMUNDO GOMES
20/08/2012 14:58

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200794 para ALTAIR RAIMUNDO GOMES
16/08/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/08/2012 09:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/07/2012 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/07/2012 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2012 10:50

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
18/06/2012 11:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/06/2012 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/06/2012 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/05/2012 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867848 SUBSTABELECIMENTO
29/05/2012 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/05/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/04/2012 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2012 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
30/04/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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