TRF1 - 0041621-45.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: MARTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - PE20638, LEONARDO KYRILLOS - PE25200, RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES - PE24156-A, TOMAZ MENDONCA TIMES - PE15199 APELADO: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA, THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.
Advogados do(a) APELADO: HAMILTON ELESBAO DE SIQUEIRA - MG25269-A, ROBERTA MOURAO DONATO - MG116325, ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO - MG89369-A, CLAUDIA RIBEIRO SOARES - MG87967-A, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE - MG102655, ANDREIA BARROSO GONCALVES - MG103200, LEONARDO MOTTA ESPIRITO SANTO - MG81884, ALECIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO - MG60929, CARLOS PINTO COELHO MOTTA - MG12228, LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO - MG10731 Advogados do(a) APELADO: HAMILTON ELESBAO DE SIQUEIRA - MG25269-A, ROBERTA MOURAO DONATO - MG116325, ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO - MG89369-A, CLAUDIA RIBEIRO SOARES - MG87967-A, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE - MG102655, ANDREIA BARROSO GONCALVES - MG103200, LEONARDO MOTTA ESPIRITO SANTO - MG81884, ALECIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO - MG60929, CARLOS PINTO COELHO MOTTA - MG12228, LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO - MG10731 Advogados do(a) APELADO: HAMILTON ELESBAO DE SIQUEIRA - MG25269-A, ROBERTA MOURAO DONATO - MG116325, ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO - MG89369-A, CLAUDIA RIBEIRO SOARES - MG87967-A, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE - MG102655, ANDREIA BARROSO GONCALVES - MG103200, LEONARDO MOTTA ESPIRITO SANTO - MG81884, ALECIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO - MG60929, CARLOS PINTO COELHO MOTTA - MG12228, LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO - MG10731 O processo nº 0041621-45.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
10/09/2020 07:05
Decorrido prazo de THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:05
Decorrido prazo de TRACTEBEL ENGINEERING LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:05
Decorrido prazo de QUANTA CONSULTORIA LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:05
Decorrido prazo de MARTE ENGENHARIA LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
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09/09/2020 07:39
Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.
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17/07/2020 14:56
Conclusos para decisão
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15/07/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/02/2013 11:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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14/02/2013 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/02/2013 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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07/02/2013 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031606 PARECER (DO MPF)
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18/12/2012 13:07
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
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13/12/2012 13:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
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10/12/2012 12:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1679/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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10/12/2012 08:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/12/2012 08:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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07/12/2012 18:43
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (anexo) • Arquivo
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