TRF1 - 0001206-37.2008.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA

CNPJ: 10.252.971/0001-82

Advogados

CELIO FIGUEIRA DA SILVA

OAB: 11031/PA

CPF *67.***.*67-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA Advogado do(a) APELADO: CELIO FIGUEIRA DA SILVA - PA11031-A O processo nº 0001206-37.2008.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 09/08/2019 11:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/05/2014 14:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/05/2014 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/05/2014 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 01/08/2012 14:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/08/2012 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 31/07/2012 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 31/07/2012 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2900679 PARECER (DO MPF)

  • 31/07/2012 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/06/2012 18:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/06/2012 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085505-89.2024.4.01.3700

Francisco Lima Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1011893-51.2025.4.01.4002

Maria de Jesus Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amadeu Ferreira de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1053228-90.2024.4.01.4000

Antonio Francisco Mendes Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glenio Carvalho Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1020393-52.2024.4.01.3902

Kaua Santos de Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Dissulina Azevedo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1014196-51.2024.4.01.4300

Hellia Parente de Sousa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Cabral Falcao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 10:08

Exibir Processo