06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA FARIAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:32

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA FARIAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:39

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009844-11.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALVES DE SOUSA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAICO DE JESUS MORAES MACEDO - PI20187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:00

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 23:48

Juntada de manifestação
12/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 28/09/2024
12/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:56

Juntada de manifestação
30/04/2025 20:31

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
31/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 13:49

Cancelada a conclusão
11/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 08:32

Juntada de Informações prestadas
28/09/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
28/08/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 10:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:34

Juntada de Ata de audiência
06/08/2024 13:10

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 02:08

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:51

Juntada de manifestação
02/07/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
02/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:47

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:09

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:41

Juntada de réplica
19/02/2024 23:33

Juntada de contestação
11/12/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
07/12/2023 20:22

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2023 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2023 00:27

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2023 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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