TRF1 - 0003533-12.2014.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON PINHEIRO DE SOUSA

CPF *31.***.*15-97

PINHEIRO & VIEIRA LTDA - ME

CNPJ: 11.529.832/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2022 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/03/2022 18:41

    Juntada de Informação

  • 02/03/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:04

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 06:40

    Decorrido prazo de PINHEIRO & VIEIRA LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 11/06/2021 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de JACKSON PINHEIRO DE SOUSA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de PINHEIRO & VIEIRA LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003533-12.2014.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003533-12.2014.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PINHEIRO & VIEIRA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PINHEIRO & VIEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 16:31

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 17:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2021 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 18/02/2021 16:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/02/2021 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/02/2021 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889310 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/12/2020 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2020 08:54

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 30/01/2020 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 09:11

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/11/2016 15:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/11/2016 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/11/2016 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/11/2016 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071509 CONTRA-RAZOES

  • 10/11/2016 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2016 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 14/10/2016 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2016 15:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/10/2016 08:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036183 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/10/2016 12:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/09/2016 18:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384

  • 26/08/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 115

  • 22/08/2016 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/08/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 16/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/08/2016 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841

  • 02/08/2016 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016

  • 08/07/2016 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/07/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 07/07/2016 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/06/2016 15:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/06/2016 14:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 06/06/2016 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/06/2016 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/05/2016 17:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/05/2016 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 15:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/05/16 ÀS PÁGINAS 743/978

  • 06/05/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016. Nº de folhas do processo: 104

  • 28/04/2016 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/04/2016 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

  • 14/04/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

  • 12/04/2016 13:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

  • 31/07/2015 12:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2015 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/07/2015 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2015

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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