07/08/2025 10:56

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
04/07/2025 17:15

Juntada de cumprimento de sentença
23/06/2025 19:14

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1020330-51.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: GRACIANO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
09/06/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de GRACIANO FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), GRACIANO FERREIRA - CPF: *77.***.*46-72 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
31/07/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
17/05/2024 00:10

Decorrido prazo de GRACIANO FERREIRA em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:11

Juntada de contestação
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 20:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/03/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 21:21

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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