17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000236-39.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVIA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/06/2025 18:10

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/05/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:30

Juntada de manifestação
06/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em 03/12/2024
10/12/2024 13:29

Juntada de cumprimento de sentença
03/12/2024 00:05

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:53

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:33

Juntada de manifestação
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:00

Juntada de réplica
23/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Juntada de contestação
17/04/2024 17:00

Juntada de manifestação
11/04/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *98.***.*49-68 (AUTOR)
11/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/04/2024 22:25

Juntada de laudo pericial
05/03/2024 21:19

Juntada de ato ordinatório
04/03/2024 12:03

Recebidos os autos
04/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/02/2024 11:35

Juntada de manifestação
16/02/2024 08:42

Juntada de laudo pericial
06/02/2024 16:03

Juntada de manifestação
05/02/2024 10:20

Juntada de manifestação
23/01/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:29

Recebidos os autos
23/01/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2024 13:58

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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