TRF1 - 0005422-55.2013.4.01.3000

10/06/2025 00:00

Intimação

10/11/2020 19:35

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/04/2014 10:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO DO AUTOR

08/04/2014 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 301241 - CONTRARRAZOES DO AUTOR

31/03/2014 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO - 301241/2014

19/03/2014 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 51, DE 17.03.2014.

06/03/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2014 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE FLS. 55/60 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, VII, DO CPC). AO AUTOR/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL

14/02/2014 11:32

Conclusos para despacho

14/02/2014 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 305132 - APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

14/02/2014 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A FAZENDA NACIONAL

28/11/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 229, NO DIA 26.11.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HT

18/11/2013 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/11/2013 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - `FN

13/11/2013 18:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO PARCIALMENTE PARA I) ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE FISCAL A PARTIR DO DECRETO DE ABANDONO, INCLUSIVE, E II) PARA DETERMINAR QUE SEJA DISPO

04/09/2013 13:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 303702 - CONTESTAÇÃO DA FN

03/09/2013 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2013 09:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZENDA NACIONAL CITADA

11/07/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO PROLATADA NESTES AUTOS, FLS. 35/36, FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 124, NO DIA 1°.7.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETR

05/07/2013 16:20

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/07/2013 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

27/06/2013 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 35/36 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

27/06/2013 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) 9. COM ESSAS RAZÕES, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PLEITEADA. 10. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

26/06/2013 11:50

Conclusos para decisão

26/06/2013 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA