12/05/2022 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 09:58

Juntada de Informação
12/05/2022 09:58

Recebidos os autos
12/05/2022 09:57

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2021 09:48

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:48

Juntada de Informação
08/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 03/11/2021 23:59.
16/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 27/04/2021 23:59.
14/04/2021 10:07

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000199-17.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000199-17.2017.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO - BA10900-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente)
30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:30

Recurso Especial não admitido
09/10/2020 17:57

Conclusos para decisão
09/10/2020 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/10/2020 17:57

Juntada de Certidão.
26/09/2020 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 25/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 10:49

Juntada de Certidão
17/08/2020 10:43

Restituídos os autos à Secretaria
17/08/2020 10:39

Restituídos os autos à Secretaria
10/08/2020 14:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/08/2020 14:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/07/2020 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/06/2020 16:49

Juntada de Petição (outras)
08/06/2020 09:04

Juntada de outras peças
06/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2020 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2020 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:04

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
17/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:02

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.
26/03/2020 09:59

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:00

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2020.
05/03/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 20:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/03/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 19:12

Incluído em pauta para 25/03/2020 14:00:00 Sala 02.
19/02/2020 15:02

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:01

Juntada de Certidão.
30/01/2020 00:12

Publicado Intimação em 30/01/2020.
29/01/2020 18:03

Juntada de petição intercorrente
29/01/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 15:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 15:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2020 13:27

Juntada de outras peças
23/01/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 19:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/11/2019 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2019 15:08

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2019 11:47

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/11/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 04/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2019.
23/10/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 19:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/10/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:58

Incluído em pauta para 13/11/2019 14:00:00 Sala 02.
07/03/2019 04:52

Conclusos para decisão
07/03/2019 04:52

Conclusos para decisão
07/03/2019 04:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2019 23:59:59.
21/01/2019 15:46

Juntada de manifestação
18/01/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
16/01/2019 15:38

Juntada de Informação de Prevenção.
16/01/2019 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/01/2019 15:37

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/11/2018 16:45

Recebidos os autos
14/11/2018 16:45

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2018 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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