06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:48

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 12:24

Juntada de documento sirea
28/07/2025 11:59

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 05:06

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:42

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:18

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 05:17

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:08

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:59

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:54

Juntada de documento sirea
07/07/2025 18:41

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:46

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:06

Juntada de documento sirea
07/07/2025 16:34

Juntada de documento sirea
30/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2025.
23/06/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1015159-25.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
11/06/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:38

Juntada de informação
22/04/2025 15:55

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 19:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/02/2025 19:34

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS - CPF: *20.***.*92-68 (AUTOR)
03/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:54

Juntada de laudo de perícia social
26/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:52

Juntada de laudo pericial
07/09/2024 01:13

Decorrido prazo de LOURENCO BEIJAMIL DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:58

Perícia agendada
21/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 14:25

Juntada de manifestação
25/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
18/07/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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