30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: ALCEU ALVES DE ARAUJO - ME Advogado do(a) APELADO: BRASILIANO JANUARIO NETO - GO7926 O processo nº 0007347-55.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/06/2020 15:42

Juntada de Petição intercorrente
15/06/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/02/2012 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2012 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2012 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
03/05/2011 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2011 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/04/2011 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2610884 PARECER (DO MPF)
11/04/2011 09:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 315/2011 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
05/04/2011 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/04/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/04/2011 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012768-21.2025.4.01.4002

Alzerina de Oliveira Leocadio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raul Lima Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0053976-87.2010.4.01.3400

Renato do Rego Valenca

Diretor Geral do Centro de Selecao e de ...

Advogado: Rodrigo de Arraes Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2010 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1009126-12.2025.4.01.3300

Cinthia Rosado Aranha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alana Amaro de Almeida dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1000286-35.2025.4.01.3907

Luciane da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eder Silva Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0007347-55.2010.4.01.3400

Alceu Alves de Araujo - ME

Secretario Executivo da Agencia Nacional...

Advogado: Brasiliano Januario Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2010 10:20

Exibir Processo