31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013874-25.2007.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013874-25.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - BA10398 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA10398) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/03/2021 21:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/02/2021 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
04/05/2020 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
05/12/2018 12:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/11/2018 14:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE EXECUTADA
05/11/2018 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2018 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/10/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/10/2018 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/10/2018 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2018 17:55

RECEBIDOS DO TRF
13/12/2016 14:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/09/2016 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2016 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/08/2016 07:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/08/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/06/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN
10/06/2016 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2016 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2016 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2016 18:30

Conclusos para despacho
16/02/2016 10:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/02/2016 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2016 08:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/12/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/11/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/11/2015 10:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
02/03/2015 19:48

Conclusos para decisão
27/02/2015 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
05/11/2014 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2014 16:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF EXCDO
01/09/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2014 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2014 10:10

Conclusos para despacho
26/08/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
20/06/2014 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
07/05/2014 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/05/2014 13:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2013 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2013 11:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2013 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2013 11:25

Conclusos para decisão
25/07/2013 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXQTE - REQUER MANDADO.
17/05/2013 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
17/05/2013 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2013 10:00

Conclusos para despacho
01/04/2013 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ
26/02/2013 11:26

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/11/2012 00:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/07/2012 10:45

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/07/2012 10:45

CitaçãoORDENADA
05/06/2012 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2012 18:33

Conclusos para decisão
27/03/2012 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/02/2012 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2012 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2012 17:54

Conclusos para despacho
01/02/2012 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
27/07/2011 13:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/04/2010 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2009 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito
08/07/2009 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2009 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2009 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2009 08:10

Conclusos para despacho
12/06/2009 08:05

INICIAL AUTUADA
12/06/2009 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2007 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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