TRF1 - 1102010-31.2023.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIS ALVES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*41-20

Advogados

LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO

OAB: 60490/BA

CPF *34.***.*85-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 19:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2025 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 13:17

    Juntada de inicial

  • 23/06/2025 19:15

    Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.

  • 23/06/2025 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 10/06/2025 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1102010-31.2023.4.01.3300.

    ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza Federal da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, item 19.2.3, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, ficando advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância.

    Salvador/BA, 9 de junho de 2025 Lygia Maria dos Santos Oliveira Servidor(a)

  • 09/06/2025 20:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 20:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2025 20:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2025 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 04:48

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/06/2025 17:30

    Juntada de inicial

  • 04/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.

  • 23/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2025 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2025 00:35

    Juntada de inicial

  • 26/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 12:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/03/2025 12:27

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 26/03/2025 12:24

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/03/2025 12:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2025 19:38

    Juntada de inicial

  • 04/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

  • 12/12/2024 08:10

    Decorrido prazo de LUIS ALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

  • 16/11/2024 21:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2024 21:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2024 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2024 21:50

    Homologada a Transação

  • 11/11/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 20:53

    Juntada de aditamento à inicial

  • 25/10/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2024 19:55

    Juntada de inicial

  • 01/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:23

    Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente

  • 25/07/2024 11:24

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de LUIS ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de LUIS ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2024 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2024 10:41

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*41-20 (AUTOR)

  • 01/04/2024 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2024 22:46

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 10:22

    Juntada de inicial

  • 12/12/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 05:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/12/2023 08:31

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 11/12/2023 08:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/12/2023 17:11

    Juntada de inicial

  • 09/12/2023 17:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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