21/08/2025 14:32

Juntada de cumprimento de sentença
31/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:22

Processo Desarquivado
24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:54

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 06:02

Decorrido prazo de JOAO GOULAR BARROSO FILGUEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1056929-05.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO GOULAR BARROSO FILGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR VALENTE DOS SANTOS - PA25058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:59

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:10, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
15/04/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/04/2025 15:27

Homologada a Transação
24/02/2025 16:13

Juntada de Ata de audiência
12/02/2025 10:42

Juntada de manifestação
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:00

Juntada de manifestação
15/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:10, AUDIÊNCIAS 10ª VARA - SUBSTITUTO (TARDE) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA .
07/11/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento
04/04/2024 09:21

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
28/02/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:49

Juntada de contestação
27/12/2023 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:02

Juntada de manifestação
15/11/2023 21:03

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2023 21:03

Juntada de Certidão
15/11/2023 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/11/2023 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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