STJ - 0033646-04.2008.4.01.3800

14/02/2022 15:17

Transitado em Julgado em 14/02/2022

04/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

30/10/2021 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/07/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO