27/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de HEITOR FARIAS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038048-52.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE - AP5497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 17:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 11:18

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:24

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 10:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de HEITOR FARIAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/03/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a H. F. D. S. - CPF: *96.***.*25-82 (AUTOR)
21/03/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:49

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:21

Juntada de parecer
28/06/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:51

Juntada de réplica
17/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2024 11:04

Juntada de contestação
28/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2024 01:33

Juntada de laudo de perícia social
18/02/2024 21:21

Juntada de laudo pericial
31/01/2024 15:37

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 12:19

Juntada de manifestação
23/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:01

Recebidos os autos
23/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 16:57

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/12/2023 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 20:29

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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