TRF1 - 0003682-60.2013.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROSA DE CARVALHO

ENIO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 23:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 23:14

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 23:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de ENIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 07:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0003682-60.2013.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO ROSA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO DE SOUZA ANTONIO ROSA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 111. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 1112-04.2013.4.01.4100)

  • 16/05/2019 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 111

  • 07/05/2019 14:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 15/02/2020

  • 07/05/2019 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - 111/2019

  • 07/05/2019 14:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NUCART

  • 07/05/2019 14:26

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/05/2019 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/10/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/08/2018 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 16:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar da sentença de fl. 214/216. Nada mais.

  • 14/06/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 107 EM 14 DE JUNHO DE 2018

  • 13/06/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 04/06/2018 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2018 14:03

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 199/209 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2018. NADA MAIS.

  • 06/03/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 17:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para intimar da sentença de fl. 199/209. Nada mais

  • 19/02/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 29 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018

  • 16/02/2018 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/02/2018 09:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 13/09/2017 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/08/2017 09:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DPU

  • 28/08/2017 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/05/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/05/2017 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 14:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 07/03/2017 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2017 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2017 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 20/02/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO

  • 28/09/2016 09:38

    OFICIO EXPEDIDO - 694/2016

  • 27/09/2016 10:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NS. 383/2016

  • 27/09/2016 10:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 383/2016

  • 19/09/2016 13:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 694/2016

  • 12/09/2016 11:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS: GEOVANI DURANS - ROBSON L. B. VIEIRA

  • 12/09/2016 11:47

    INTERROGATORIO REALIZADO - RÉU: ÊNNIO DE SOUZA

  • 12/09/2016 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 15:42

    Conclusos para despacho - Às partes para as derradeiras alegações

  • 24/08/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio nº486

  • 24/08/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 09:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/08/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 14:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2016 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 001 E 002/2010/5ª VARA, DE 1

  • 12/08/2016 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 527

  • 10/08/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 16:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2016 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 04/08/2016 15:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ns. 477 e 478/2016

  • 04/08/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 528/2016

  • 04/08/2016 14:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 383/2016

  • 21/07/2016 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/07/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 527 E 528/2016 INTIMA TEST P/ AUD OITIVA

  • 21/07/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2016 12:46

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 477 E 478/2016

  • 21/07/2016 12:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2016 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 128 - 13 DE JULHO DE 2016

  • 11/07/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2016 13:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/07/2016 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2016 17:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF

  • 01/03/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2016 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2016 09:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo do edital de citação de fls. 140.

  • 23/10/2015 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 199 - 23 DE OUTUBRO DE 2015

  • 21/10/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/10/2015 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Edital n. 227/2015

  • 20/10/2015 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Edital n. 227/2015

  • 20/10/2015 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital n. 227/2015

  • 15/10/2015 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 25/08/2015 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2015 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 100 - 01 DE JUNHO DE 2015

  • 28/05/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2015 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2015 15:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 1035

  • 04/03/2015 15:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/03/2015 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/02/2015 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, d

  • 26/02/2015 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2015 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2015 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

  • 07/01/2015 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 001 E 002/2010/5ª VARA, DE 1

  • 07/01/2015 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 1035/2014 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE APIACÁS/MT

  • 07/01/2015 10:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N.1035/2014

  • 01/12/2014 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2014 10:50

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 10:09

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 24/09/2014 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2014 17:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 16/09/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/09/2014 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 04/07/2014 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 04/07/2014 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 15/05/2014 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 15/05/2014 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2014 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2014 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 07/02/2014 11:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 307/2013

  • 07/02/2014 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2013 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 307.2013

  • 28/10/2013 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/10/2013 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR AO JUIZO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

  • 04/10/2013 10:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 14:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 307

  • 29/08/2013 14:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/08/2013 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/08/2013 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2013 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR E INTIMAR O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 19/04/2013 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 11:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2013 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2013 11:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2013 11:34

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2013 17:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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