09/09/2025 10:31

Juntada de ciência
03/09/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 14:36

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 22:26

Juntada de cumprimento de sentença
08/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:06

Juntada de ciência
24/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:31

Homologada a Transação
21/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/07/2025 17:51

Juntada de contestação
02/07/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:37

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1016590-33.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUANA PRUDENCIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ILGUISON IVENS DE SOUZA LIMA - PA35779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça nos termos do Código de Processo Civil (Lei n.º 13105/2015).

Anote-se. 2.

Fica postergada a apreciação de eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o momento da prolação da sentença. 3.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, JUNTAR PROCURAÇÃO com outorga de poderes ao advogado que subscreve a petição inicial, a fim de regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, façam os autos conclusos para sentença. 5.

Cumprida a providência acima determinada, CITE-SE o réu, no prazo de 30 (trinta) dias, para contestar e apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). 6.

Caso apresentada contestação (Conciliação), proceda-se à inclusão do feito nos mutirões de conciliação promovidos pelo CEJUC/COJEF no decorrer do corrente ano. 7.

Caso apresentada contestação (acordo ou improcedência ou extinção), VISTA à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre documentos juntados e sobre os pontos controvertidos apresentados pela parte ré. 8.

Decorrido o prazo da parte autora ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

BELÉM/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal da 10ª Vara/SJPA
09/06/2025 20:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/04/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 16:20

Juntada de procuração
16/04/2025 16:19

Juntada de documentos diversos
16/04/2025 16:17

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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