TRF1 - 0026414-05.2016.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026414-05.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026414-05.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PATRICK EDUARD BIGGER Advogado do(a) APELANTE: ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA - BA23951 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/03/2021 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
28/02/2020 15:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
12/02/2020 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/02/2020 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/02/2020 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/02/2020 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
-
07/02/2020 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/02/2020 12:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/02/2020 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/02/2020 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2020 15:22
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mdd nº 1041/2019
-
08/11/2019 12:50
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
08/11/2019 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1042/2019
-
30/10/2019 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
29/10/2019 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/10/2019 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/10/2019 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
18/10/2019 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/10/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/10/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/10/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1041 E 1042/2019
-
04/10/2019 16:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
26/06/2017 13:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
19/06/2017 11:42
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
16/06/2017 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/06/2017 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/06/2017 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/06/2017 17:35
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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12/06/2017 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/05/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/05/2017 16:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
09/05/2017 16:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/05/2017 16:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/05/2017 16:04
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (3ª)
-
05/05/2017 16:04
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
-
05/05/2017 16:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
02/05/2017 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/04/2017 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
28/04/2017 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2017 08:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/04/2017 17:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/04/2017 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/04/2017 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/04/2017 15:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/04/2017 15:07
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/04/2017 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/04/2017 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2017 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2017 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/04/2017 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2017 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/04/2017 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
18/04/2017 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/03/2017 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/03/2017 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/03/2017 16:00
OFICIO EXPEDIDO
-
20/02/2017 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/02/2017 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2017 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2017 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/02/2017 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/02/2017 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/02/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
-
09/02/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/02/2017 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/02/2017 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF
-
07/02/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF
-
07/02/2017 17:52
Conclusos para despacho - PRIORIDADE - SCF
-
06/02/2017 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/02/2017 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/02/2017 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/02/2017 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
31/01/2017 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/01/2017 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/01/2017 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2017 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2017 08:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/01/2017 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/01/2017 15:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/01/2017 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2017 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/01/2017 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/01/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/01/2017 15:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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11/01/2017 15:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEO ATIVA C/ BRASILIA - 01 TEST ACUSAÇ - SQMF
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11/01/2017 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2017 14:36
Conclusos para despacho
-
19/12/2016 16:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2276
-
20/10/2016 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/10/2016 14:52
OFICIO EXPEDIDO
-
14/10/2016 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/10/2016 17:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/09/2016 17:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/09/2016 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2016 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/09/2016 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/09/2016 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2016 15:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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20/09/2016 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/09/2016 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/09/2016 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/08/2016 16:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/08/2016 15:15
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/08/2016 15:15
INICIAL AUTUADA
-
26/08/2016 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/08/2016 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO
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24/08/2016 14:40
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
E-mail • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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