27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010849-30.2020.4.01.3304 Processo de origem: 1010849-30.2020.4.01.3304 Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, THIAGO FELIX GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIVALDO ANDRADE GOMES O processo nº 1010849-30.2020.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010849-30.2020.4.01.3304 Processo de origem: 1010849-30.2020.4.01.3304 Brasília/DF, 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, THIAGO FELIX GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIVALDO ANDRADE GOMES O processo nº 1010849-30.2020.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/05/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA para Tribunal
26/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:39

Juntada de Informação
09/04/2021 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59.
12/02/2021 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:02

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:57

Juntada de apelação
23/09/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:22

Indeferida a petição inicial
23/09/2020 09:00

Conclusos para decisão
17/09/2020 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
17/09/2020 17:01

Juntada de Informação de Prevenção.
16/09/2020 17:53

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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