09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:29

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/07/2025 15:31

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1053852-08.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308 e GABRIEL SILVA MOREIRA - BA36133 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:05

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 22:21

Juntada de manifestação
10/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/04/2025 14:56

Juntada de cálculos judiciais
03/04/2025 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:04

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
27/03/2025 11:02

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:27

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA PEREIRA SANTOS - CPF: *08.***.*40-63 (AUTOR)
31/01/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 06:35

Juntada de contestação
22/10/2024 12:05

Recebidos os autos
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:01

Juntada de laudo de perícia médica
09/09/2024 14:57

Perícia agendada
06/09/2024 13:51

Juntada de manifestação
05/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/09/2024 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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